Conferências de Arouca

Regionalização:  porque sim e(ou) porque não
CONFERÊNCIA "Regionalização: porque sim e (ou) porque não”

A regionalização em debate na sessão do dia 13 de outubro das "Conferências de Arouca". Abaixo as notas biográficas dos oradores e os tópicos das suas intervenções.


MANUEL BRANDÃO ALVES
Nota biográfica
Nasceu e fez parte dos estudos secundários em Arouca; licenciou-se em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto.
É: Professor Catedrático (aposentado) da Universidade de Lisboa (UL), Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG); Membro do Grupo “Economia e Sociedade” e Coordenador do Círculo Cultura e Democracia.
Lecionou e desenvolveu atividade científica, nas áreas, da Economia, Regional, Urbana e do Território, da Economia do Planeamento e da Economia do Desenvolvimento.
Foi: Presidente da Associação Nacional de Direito ao Crédito (ANDC) – (2004-2009) e (2011-2013); Diretor Geral do Ensino Superior; membro do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Estatística (INE); Presidente do Conselho Diretivo, do Departamento de Economia e da Assembleia de Representantes, do ISEG; Presidente do Centro de Investigações Regionais e Urbanas (CIRIUS); membro da Delegação portuguesa junto da OCDE.

Tópicos da intervenção
A criação de Regiões Administrativas foi e está contemplada na Constituição Portuguesa, cuja matriz fundamental foi fixada em 1976. Desde então que a questão da sua criação tem sido objeto de grande controvérsia, por boas e más razões, tanto para “o que sim”, como para “o que não”. Desde 1976, com grande frequência, temos visto as mais diversas instituições e forças políticas adotar, conforme as conjunturas políticas, uma certa posição e a contrária. Haverá razões para que tal tenha vindo a acontecer? Há.

Uma análise capaz de recuar no tempo mostra que, desde o início da nacionalidade os nossos reis, de bom ou mau grado, reconheceram que uma boa administração do território exigia a sua partição em unidades de gestão autónomas e múltiplas foram as suas formas ao longo do tempo.

Se hoje olharmos para além das nossas fronteiras não poderemos deixar de verificar que na quase totalidade dos países europeus existem partições subnacionais, com diferentes configurações, independentemente da sua dimensão e, contrariamente ao que muitas vezes, erradamente, se afirma.

A reflexão que sobre esta matéria tem sido feita entre nós, apesar de abundante, tem-se caraterizado pela ausência de argumentos sólidos, tanto da parte dos defensores do “sim”, como da dos que promovem o “não”. Apesar de abundante, a literatura de que dispomos desenvolve-se em torno do “achismo” e do “na minha opinião”, ignorando, sistematicamente, qualquer suporte analítico ou base científica. Na minha intervenção procurarei mostrar que, apesar de serem votados da ignorância, esse suporte e essa base existem e é fundamental não serem ignorados.

LUÍS BRAGA DA CRUZ
Nota biográfica

Luís Garcia Braga da Cruz, Coimbra, 1942. Engenheiro Civil, pela FEUP, 1965. Professor Convidado da FEUP, 1977/86 e 2003/2012. Doutor "Honoris Causa" pela UTAD, 2015.
É, Presidente do Conselho de Fundadores da Fundação de Serralves, Porto, desde 2016; Presidente da Direcção da FORESTIS - Associação Florestal de Portugal, desde 2018.
Foi, Presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte, Porto, 1986/95 e 1996/2001; Ministro da Economia do XIV Governo Constitucional, Lisboa, 2001/2002; Deputado à Assembleia da República na 10.ª Legislatura – 2005/2006; Presidente da Fundação de Serralves, Porto, 2010/2015; Presidente do Centro Português de Fundações, Lisboa, 2015/2018.

Tópicos da intervenção
O "Poder Local" como forma de organização do poder político.
A descentralização e regionalização na letra e no espírito da Constituição de 1976.
Os princípios: subsidiariedade, autonomia das autarquias locais e a descentralização democrática da Administração Pública.
As Regiões Administrativas como autarquias locais.
Regionalização, política regional e política de desenvolvimento. O impacto da política europeia de coesão, depois de 1986.
Regionalização versus Centralismo.
As tentativas falhadas para implementar as regiões administrativas.
Vale a pena voltar à regionalização? De que descentralização precisamos?
Porque falhou a referendo de 1998? Questões a esclarecer.
Dificuldades políticas e dilemas ideológicos na descentralização regional.
Que estratégia para os regionalistas?