Memórias



No dia 27 de abril teve lugar na Loja Interativa de Turismo mais uma das “Conferências de Arouca”, promovida pelo Círculo Cultura e Democracia.

“A agricultura familiar e as suas potencialidades de desenvolvimento” foi o tema tratado pelos conferencistas, Agostinho de Carvalho e José Ramos Rocha, engenheiros agrónomos, contando ainda com a participação de José Miguel Fonseca, agricultor e co-fondador da Associação Colher para semear. A conferência foi moderada pela engenheira Graça Almeida, da Cooperativa Agrícola de Arouca.

A partir de dois casos de sucesso, o da Fruticultura no Norte de Itália e do Programa Vitis no Minho, desenvolvidos num período de 10 anos (de 2008/2009 a 2017/2018), Agostinho de Carvalho mostrou que, ao contrário do que se pensa, a estrutura minifundiária não impede a modernização da agricultura e a sua rentabilidade.

Quais são então as condições para o sucesso? Destacou as mais importantes. Em primeiro lugar, o apoio político e a oferta de inovações técnicas e institucionais apropriadas às explorações, acompanhados de medidas de política económica de apoio a exploração (investimento, subsídios, entre outras), sem os quais nada poderá mudar. Em segundo lugar, e porque individualmente não teriam a capacidade de levar a cabo esta modernização, a necessidade para os agricultores de se organizar, através de uma instituição de enquadramento (cooperativa ou empresa).

O conferencista concluiu a sua intervenção insistindo que, sim, é possível conseguir melhorar a agricultura familiar e torna-la rentável, partindo da realidade existente.

Em seguida, tomou a palavra José Ramos Rocha que seguiu a mesma linha de pensamento, explicando que as políticas agrícolas implementadas em Portugal no pós-adesão têm privilegiado os modelos de maior dimensão económica, ignorando a pluralidade de sistemas agroflorestais e as condições necessárias para a sua mobilização para o desenvolvimento. É, por isso, que a pequena propriedade, típica do Norte de Portugal, foi considerada de forma geral como um empecilho para o desenvolvimento de grande parte do território, agravado progressivamente por falta de intervenção e vontade política.

No entanto, conforme acontece em França, Alemanha e outros países de Europa, esta questão estrutural pode ser ultrapassada. Aí, salvaguardando o direito à propriedade privada, foram tomadas medidas de caráter estrutural, sistemáticas e de longo prazo. Estas medidas permitiram manter e desenvolver a agricultura de base familiar através não só da criação de instituições, de natureza técnica e territorial para a organização e desenvolvimento das suas agriculturas e territórios, mas também do reordenamento fundiário.

Numa avaliação com um horizonte temporal de longo prazo o financiamento das medidas de apoio aos agricultores torna-se inferior ao que poderia ser necessário após o abandono das terras e a desertificação dos territórios.

A seguir às intervenções, os conferencistas responderam às perguntas que lhes foram colocadas, dando lugar a um debate animado.

Ainda ligada ao tema desta conferência, realizou-se na manhã seguinte, no museu municipal, uma oficina, também organizada pelo Círculo Cultura e Democracia, sobre a “Recolha, limpeza e conservação das sementes tradicionais”. Os cerca de 25 participantes, na maioria pequenos agricultores familiares, seguiram com muito interesse os ensinamentos práticos transmitidos por José Miguel Fonseca, dinamizador da sessão.
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