Cultura e Democracia: liberdade e criação | Guilherme d’Oliveira Martins
O tema
Contrariamente ao que se possa pensar, há poucas temáticas que, como esta, melhor permitam falar da vida passada, da vida de todos os dias e da vida que queremos ter no futuro. Para connosco debater esta questão seria, também, difícil encontrar entidade mais ajustada do que o Dr. Guilherme d’Oliveira Martins (ver abaixo o currículo). Convidámo-lo e aceitou estar connosco no dia 14 de janeiro de 2017. Celebramos o 1º aniversário do Círculo Cultura e Democracia e é daí que surge o tema da conferência.
Comecemos por explicitar um pouco a matéria que nos convoca a reunirmo-nos para, seguidamente, apresentar o conferencista.
Habituamo-nos a, quando falamos de democracia, pensar imediatamente e quase exclusivamente, em partidos políticos, que dela são parte integrante, mas que a eles não pode ser reduzida. O pleno exercício da democracia tem um âmbito muito mais lato, englobando tudo o que fazemos da vida e na vida. É, por isso, que tem todo o sentido contrapormos a cultura com a democracia. Não são mais que duas faces de uma mesma moeda. Quanto mais cultura, mais democracia e quanto mais democracia, mais cultura.
O que é a cultura e o que é a democracia? Cultura é o que nos fica do registo da vida, da vida que fomos, da vida que somos e da vida que queremos ser. É o registo do passado que permanece, mas que só permanece porque se entrosa com as manifestações da vida que hoje somos. A cultura não é um conjunto de manifestações uniformes e massificadas. Exige, participação e respeito pela diversidade. Reduzir a cultura à designada “cultura clássica” é tão só dizer que só merece registo a vida das elites. Para que a cultura seja robusta e sustentável têm que ser garantidas condições de liberdade e criação no seu registo.
A democracia, tem na sua origem as componentes “demos = povo” e “krathós = poder”, ou seja, é o poder do povo. Dito isto, muito fica por dizer, porque é necessário encontrar o consenso necessário para que, hoje, se exerça o poder do povo (dos cidadãos). Mas o que é inquestionável é que esse poder só é real se for o reflexo do que é a vida do povo.
Temos, assim, a vida como elemento nuclear, tanto na cultura como na democracia. Por isso, a referência, acima feita, às duas faces da mesma moeda. Não há verdadeira cultura que não seja exercida em democracia e não há verdadeira democracia que não seja capaz de valorizar a cultura (a vida) do seu povo, dos seus cidadãos. Aqui chegados vale a pena interrogarmo-nos sobre a cultura e a democracia que temos.
Uma e outra têm que ser fermento do mundo que hoje temos. Vivemos num mundo em mudança permanente (dinâmico), em que os vários sistemas que o compõem não são sistemas fechados; vivem em interação, independentemente do tempo e da distância, mas com o tempo e com a distância. A globalização é-lhe uma potencialidade, mas também uma restrição.
Os cidadãos, não vivem, apenas, individualmente, mas também em comunidades, em sociedade. Cada uma possui as suas especificidades, a sua cultura, que importa respeitar e salvaguardar, o que não poderá ser conseguido eliminando a possibilidade da diversidade, da participação, do conflito. Massificar a cultura é, por isso, o contrário de fazer viver a cultura.
Em Arouca, muito e muitos têm trabalhado para que estes valores tenham perenidade. Temos disso conhecimento, mas é sempre bom, de vez em quando recordá-lo e celebrá-lo.
O currículo do conferencista *
Nasceu em Lisboa, 23 de Setembro de 1952. É Administrador Executivo da Fundação Calouste Gulbenkian (desde 16 de Novembro de 2015).
Preside (desde 2002) ao Centro Nacional de Cultura; É Sócio Correspondente da Academia das Ciências de Lisboa; Membro efectivo da Academia de Marinha; Académico de Mérito da Academia Portuguesa da História; Professor Catedrático Convidado da Universidade Lusíada de Lisboa e do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa.
Exerceu as funções de Presidente do Tribunal de Contas (2005-2015), do Conselho de Prevenção da Corrupção (2008-2015), da EUROSAI - Organização das Instituições Superiores de Controlo das Finanças Públicas da Europa (2011-2014) e do Comité de Contacto dos Presidentes das Instituições Superiores de Controlo da União Europeia (2011-2012); Auditor Geral da Assembleia da UEO - União Europeia Ocidental (2008-2011); Ministro da Presidência(2000-2002), das Finanças (2001-2002) e da Educação (1999-2000); Secretário de Estado da Administração Educativa (1995-1999); Deputado à Assembleia da República (1980-1985, 1991-1995, reeleito em 1995, 1999, 2002-2005); Vice-Presidente da Comissão Nacional da UNESCO (1988-1994).
Foi Presidente da SEDES - Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (1985-1995); e Presidente do Steering Committee do Conselho da Europa que elaborou a Convenção de Faro sobre o valor do Património Cultural na sociedade contemporânea (Faro, 27 de Outubro de 2005).
Foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo e Grande Oficial Ordem do Infante D. Henrique; Comendador da Ordem de Isabel, a Católica (Espanha); Grã-Cruz da Ordem do Cruzeiro do Sul (Brasil); Oficial da Ordem da Legião de Honra (França); Medalha de Gratidão, do Centro Europeu de Solidariedade (Polónia); Cruz de Grande Oficial Ordem de Mérito da República da Polónia; Medalha Municipal de Mérito - Grau Ouro (Câmara Municipal de Loulé); Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal (Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Brasil).
(* Obtido a partir do site da Fundação Calouste Gulbenkian)
Alguns registos fotográficos da Conferência
Referências nos Media:
Guilherme d'Oliveira Martins em Arouca, jornal Roda Viva
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