Com Jaime Gama como conferencista, o Círculo Cultura Democracia organizou no passado dia 3 de dezembro, na Biblioteca D. Domingos de Pinho Brandão, uma conferência com o tema “Desafios da Europa num contexto de crise”.
Com uma assistência interessada, apesar da noite fria e chuvosa, o orador, que exerceu funções ministeriais no âmbito da Defesa e dos Negócios Estrangeiros, abordou os temas: “os desafios da agenda europeia para 2022”, ”o relacionamento da Europa com os outros blocos globais”, “a reestruturação das relações Europa-EUA”.
Previu para 2022 uma agenda europeia extremamente exigente com muitos fatores de indeterminação, muito centrada nos problemas económicos e sociais colocados pela pandemia, na necessidade de alterar a prioridade das políticas económicas para ter em conta o combate às alterações climáticas, na gestão das adaptações colocadas pela evolução rápida da digitalização, na adaptação às novas realidades económicas mundiais e na redefinição do relacionamento com os grandes atores internacionais.
Um ponto crucial que esta crise mostrou foi que a deslocalização das plataformas industriais da Europa para países terceiros se tornou um problema que está na ordem do dia (cadeias de abastecimento de componentes e matérias-primas, abastecimento de bens alimentares, trânsito de contentores, ...), com uma influência na subida da inflação e no crescimento económico, que pode obrigar o BCE a subir as taxas de juro.
A necessidade de minimizar as alterações climáticas e a consciência de que são negativas para a humanidade não é atualmente questionada, mas a conversão das economias pode ter consequências no desenvolvimento económico, no emprego e na inflação.
No debate em curso na Europa sobre a necessidade de autonomia estratégica, nota-se o crescimento do sentimento de uma certa descrença em relação ao tratado de defesa e segurança existente com os EUA. Esse sentimento cresceu com a forma como se realizou a saída do Afeganistão, que criou uma consciência de que os EUA já não protegem como antes. Também o novo foco dos EUA na Ásia levanta dúvidas sobre o seu empenho na defesa europeia.
No entanto, paralelamente, a Europa mantem relações económicas com a Rússia e a China, usando por exemplo o gás importado da Rússia para produzir produtos que concorrem com a economia dos EUA, ou construindo fábricas de automóveis na China, que exportam para os EUA.
Logo há alguma ambivalência europeia em que, quando se fala em autonomia estratégica, não se sabe bem se isso significa autonomia para intervir, ou se isso representa uma espécie de neutralismo, para se subtrair aos conflites e continuar a fazer negócios com uns e outros.
Um outro ponto importante refere-se à suspensão e flexibilização das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento para combater os problemas económicos e sociais provocados pela pandemia. Foram permitidas compras de títulos de divida dos estados-membros pelo BCE, alguns empréstimos mutualizados e uma suspensão do rigor das regras orçamentais, mas atenção que isto não vai durar eternamente, alertou Jaime Gama. Embora não seja de prever um regresso à austeridade, vamos assistir a cortes progressivos a certos apoios ao regime atual de moratórias de empréstimos.
Houve em seguida um debate vivo com a assistência, em que foram colocadas questões sobre temas como: a sucessão da Sra. Merkel; a eventual fragilização causada pela integração dos países do antigo bloco soviético na EU; o federalismo europeu; as clivagens entre o pensamento ortodoxo russo e o multiculturalismo europeu ocidental.
Sobre a sucessão da Sra. Merkel, Jaime Gama foi de opinião que as políticas do atual governo seguem a sua herança, embora não sejam do mesmo partido. O atual primeiro-ministro (SPD) era o ministro das finanças do governo anterior (CDU + SPD). O atual ministro das finanças é do Partido Liberal, muito rigoroso na gestão orçamental. Na economia estão os Verdes, que na Alemanha são conhecidos pela boa gestão no estado Baden-Württemberg, que governam. Por isso pensa que a Sra. Merkel sai em beleza.
Sobre integração dos países do antigo bloco soviético referiu que não havia alternativa para o caminho da unificação alemã e a integração dos restantes países do Leste. Até por uma questão de justiça. Apesar de tudo essa integração não foi mal sucedida, pois temos de pensar que eles partiram de uma economia coletivizada que, com o desmantelamento do estatismo soviético foi substituída por multinacionais. Essa transição foi mal pensada pois não se deu oportunidade ao desenvolvimento de uma economia endógena.
Por fim, sobre o federalismo europeu e a diferença de abordagem entre os países do sul e do norte da Europa, fez notar que foi o radicalismo vanguardista de alguns federalistas de Bruxelas que esteve na origem da reação do Reino Unido. Por outro lado, os alemães têm dificuldade em conceber uma organização federal da Europa diferente da definida pelo texto constitucional da República Federal Alemã. Na opinião do conferencista esta agenda está congelada nos próximos tempos.