O Círculo Cultura e Democracia convidou os Professores Maria Manuela Silva e Carlos Farinha Rodrigues, que nos falaram sobre “Repartição dos rendimentos, património e desenvolvimento”, em mais uma “Conferência de Arouca” que decorreu na Loja Interativa de Turismo de Arouca no passado dia 22 de abril.

Os intervenientes convidados centraram a sua reflexão em duas áreas distintas: “De que falamos quando falamos de desenvolver: crescer e repartir?” e “A distribuição do rendimento em Portugal”, respetivamente.

 

A Professora Maria Manuela Silva abordou o primeiro tema, iniciando a sua reflexão com a desmontagem de alguns conceitos relacionados com o desenvolvimento, referindo que este não é sinónimo de crescimento e não pode ser traduzido pelo PIB.

 

Destacou a importância do desenvolvimento humano, traduzido na melhoria das oportunidades, capacidades e liberdade de escolha das pessoas, tendo em conta o reforço da coesão social e sustentabilidade da democracia.

No que diz respeito à desigualdade, salientou que devem existir limites e que estes não devem ser excedidos, não só por razões económicas, mas também por razões éticas e políticas, de modo a evitar nefastas consequências na mobilidade social, na valorização e qualificação dos recursos humanos, no nível de saúde das populações e na cultura.

Enunciou ainda alguns exemplos que poderão vir a influenciar o nosso futuro coletivo, como a revolução tecnológica e digital, a crescente internacionalização e globalização da economia, o envelhecimento da população, o crescente domínio da finança sobre a economia e sobre a vida das pessoas e das sociedades, a amplitude de fenómenos migratórios, os riscos de alteração climática, a comunicação social e as redes sociais e as ameaças à paz mundial como sendo os principais vetores da mudança radical que está em curso, à nossa porta e no planeta Terra.

Por último levantou a questão: que lugar para um desenvolvimento humano e sustentável?

Tendo por base a Constituição da República Portuguesa, considerou o desenvolvimento como uma tarefa indeclinável do Estado, que não se circunscreve à responsabilidade dos governos e demais poderes públicos. Também as famílias, as organizações da sociedade civil não podem descurar a sua participação na construção de um desenvolvimento humano, integral e sustentável.
Na segunda intervenção, o Professor Carlos Farinha Rodrigues abordou o tema “Desigualdade e Pobreza em Portugal: Evolução Recente”.

 

Recorrendo à utilização de diversas tabelas e gráficos, caracterizou a distribuição dos rendimentos, destacando os principais aspetos da desigualdade dos rendimentos, nomeadamente a pobreza e a exclusão social no nosso país, através de uma avaliação rigorosa da informação, disponibilizada pelo INE e outras entidades, que permitiram uma análise das consequências sociais de uma das mais profunda crise que Portugal atravessou durante as últimas décadas, tendo em conta diversos fatores, como as medidas implementadas pelas autoridades públicas para lhes fazer frente, a eficácias dessas medidas, a distribuição do rendimento, a desigualdade social e a pobreza.

Referiu-se ainda à necessidade de se reforçar a eficácia e eficiência das políticas redistributivas e da implementação de uma estratégia nacional de combate à pobreza e exclusão social.

O enunciado da intervenção da Prof.ª Maria Manuela Silva e os slides da apresentação do Prof. Carlos Farinha Rodrigues podem ser consultados nesta secção.

Aqui, alguns registos fotográficos da Conferência.